{"id":2665,"date":"2021-01-29T11:00:36","date_gmt":"2021-01-29T14:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.trilhosdorio.com.br\/aftr_wp\/?p=2665"},"modified":"2023-01-05T17:36:26","modified_gmt":"2023-01-05T20:36:26","slug":"a-lei-dos-pontos-uma-proposta-exclusiva-da-aftr-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.trilhosdorio.com.br\/aftr_wp\/a-lei-dos-pontos-uma-proposta-exclusiva-da-aftr-parte-1\/","title":{"rendered":"A Lei dos Pontos: uma proposta exclusiva da AFTR (parte 1)"},"content":{"rendered":"Tempo de leitura: <\/span> 12<\/span> minutos <\/span><\/span>

Por Mozart Rosa<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

As atuais leis que regem o setor ferrovi\u00e1rios s\u00e3o de 1998, e apesar de melhoraram um pouco a situa\u00e7\u00e3o do setor, possibilitando a constitui\u00e7\u00e3o de diversas empresas hoje vitoriosas, continuam travando o desenvolvimento do setor mantendo-o engessado.<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de colaborar, a AFTR desenvolveu algumas propostas para o setor, que precisa de uma mudan\u00e7a radical em sua legisla\u00e7\u00e3o de modo a incentivar a entrada de novos concession\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o somos advogados. Somos um grupo de profissionais, dentre estes, alguns engenheiros, e nos desculpem por eventuais erros jur\u00eddicos em nossa proposta. Mas pelo menos estamos apresentando propostas, algo que muitos nunca fazem ou fizeram.<\/span><\/strong><\/p>\n

Antes de apresentarmos a Lei dos Pontos, algo novo e que pode ser revolucion\u00e1rio, mostramos abaixo alguns pontos\u00a0 e medidas cruciais que precisam ser alteradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e em rela\u00e7\u00e3o a outros fatores, e que possibilite em seguida a ado\u00e7\u00e3o de medidas que liberem e incentivem investimentos, alavancando todo o setor. Al\u00e9m da Lei dos Pontos, que ser\u00e1 esmiu\u00e7ada no nosso pr\u00f3ximo artigo, mostramos uma s\u00e9rie de iniciativas que podem, e devem ser tomadas, o quanto antes.<\/span><\/p>\n

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PROPOSTAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O SETOR FERROVI\u00c1RIO<\/strong><\/span><\/p>\n

Proleg\u00f4menos<\/strong><\/span><\/p>\n

Hoje, no s\u00e9culo XXI, o povo brasileiro est\u00e1 revivendo uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vivida no s\u00e9culo XX, e poucos se d\u00e3o conta disso. <\/span>Nossa empresa p\u00fablica, a bola problem\u00e1tica da vez e que \u00e9 protegida pela lei do monop\u00f3lio, presta um p\u00e9ssimo servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conhecido por Correios<\/strong><\/span>. Empresa que provavelmente em algum momento ser\u00e1 privatizada. N\u00e3o sabemos quais <\/span>instrumentos jur\u00eddicos ser\u00e3o usados, mas certamente ela terminar\u00e1 a d\u00e9cada bem menor do que \u00e9 hoje, se \u00e9 que continuar\u00e1 existindo.<\/span><\/p>\n

No s\u00e9culo passado o grande problema do Brasil, o desastre do momento, era a RFFSA<\/strong><\/span>. Atingiu tal gigantismo, incompat\u00edvel com a realidade de sua \u00e9poca, que precisou ser extinta. <\/span>Era indom\u00e1vel, incontrol\u00e1vel, acumulava preju\u00edzos monumentais, com funcion\u00e1rios em excesso que se apinhavam nos corredores de sua sede no Rio de Janeiro e pelo Brasil, com despesas extraordin\u00e1rias, ou seja, um servi\u00e7o p\u00e9ssimo.<\/span><\/p>\n

\"\"O Carro-Correio\/Chefe do Trem, da EF Oeste de Minas
\nFonte: Minas Train<\/a><\/p>\n

Sob a alega\u00e7\u00e3o de prestar um servi\u00e7o de interesse nacional tudo lhe era permitido, n\u00e3o existiam limites. <\/span>Os balan\u00e7os mostravam a triste realidade.<\/span><\/p>\n

Sim estamos falando da RFFSA<\/strong><\/span>, e n\u00e3o dos Correios<\/strong><\/span>. Mas as descri\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 \u00e9poca caem como uma luva para a situa\u00e7\u00e3o atual. <\/span>A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi o desmantelamento da RFFSA<\/span><\/strong>, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de sua malha pelo Governo Federal, como forma de se livrar de um grande problema. <\/span>O resultado disso foi a constitui\u00e7\u00e3o de novas empresas concessionarias operando parte das malhas da RFFSA<\/strong><\/span>, empresas saud\u00e1veis pagadoras de impostos, pagadoras de outorga, geradoras de empregos e de riquezas.<\/span><\/p>\n

\u00b7 \u2022 Fazendo o que o estado, pelas suas caracter\u00edsticas, \u00e9 incompetente em fazer \u2022 \u00b7<\/span><\/strong><\/p>\n

Lembrando que quem criou esse conceito e essa legisla\u00e7\u00e3o foi o nosso malvado favorito:<\/em>\u00a0Get\u00falio Vargas<\/strong><\/span>. <\/span>Ao aludir a temas como seguran\u00e7a nacional, defesa de setores estrat\u00e9gicos e defesa do cidad\u00e3o, enganou todo mundo e criou cabides monstruosos de empregos.<\/span><\/p>\n

\"\"Trem transportando semirreboques de carretas da FedEx, empresa de log\u00edstica de transporte de encomendas nos EUA
\nFoto: FedEx<\/a><\/p>\n

Aquele pa\u00eds bem ao norte, ainda a maior economia do mundo, aquele pa\u00eds que muitos criticam, mas que todos fazem quest\u00e3o de visitar sempre que podem, tem:<\/span><\/p>\n