Seminário na OAB - 18/08/2017

[DadoDJ]

"Companheiros preservacionistas, falarei no 4.º painel sobre o abandono da Estrada de Ferro Mauá.
No 5.º painel o advogado do IPHAN-RJ falará sobre judicialização das questões de Patrimônio.
Será uma oportunidade impar para questioná-lo sobre as questões do Patrimônio Ferroviário (não só a E. F. Mauá).
Não preciso dizer que conto com a presença de TODAS as entidades preservacionistas.
Lembrando que o evento será no Rio na sexta e no domingo teremos em Magé a caminhada em defesa da E. F. Mauá.

Por favor, compartilhem o cartaz do evento na OAB-RJ no facebook. Quero encher o auditório.

Como com a presença dos amigos!!!!

Antônio Seixas"

Dia 18 de agosto de 2016 – sexta-feira
Local: OAB-RJ (Av. Marechal Câmara nº 150, 4º andar)
9 às 18 horas
Entrada Franca. Vagas Limitadas

Abertura – 9.30 horas
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB-RJ)
Luciano Bandeira (Presidente da Comissão de Prerrogativa da OAB-RJ)
Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz (Diretor do IPHAN)
Flávio Ahmed (Presidente da CDA/OAB-RJ)
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da CMA/OAB-SP)

Painel 1 – 10 horas
O Iphan e a proteção do patrimônio material e imaterial brasileiro: breve retrospecto e desafios de sua gestão.
Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz (Diretor do IPHAN. Mestre em Preservação pelo IPHAN)
Advocacia ambiental em centros históricos
Samir Murad (Advogado. Especialista pela UNB).

Painel 2 – 11 horas
Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do meio ambiente digital: dos bens públicos da ditadura do Estado Novo aos bens ambientais no Estado Democrático de Direito
Celso Fiorillo (Livre-docente em Direito Ambiental).
Cidades criativas: arenas de produção de cultura
Paula Vergueiro (Diretora de Cultura e Eventos da OAB-RJ. Mestre em Direito - UERJ)
Cidades Inteligentes e meio ambiente cultural
Vania Aieta (Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Doutora e Mestre em Direito – PUC-SP)

Intervalo – 13 às 14 hs

3º Painel – 14 às 15 hs
Turismo urbano histórico e cultural: a importância do estudo do patrimônio
Simone Feigelson (Membro da CDA/OAB-RJ. Urbanista. Doutora e mestre em Engenharia -UFF)
A variável cultural no licenciamento ambiental: estudo de casos
Glauce Maria Lieggio Botelho (Advogada e engenheira florestal. Consultora de meio ambiente da EPE).

4º Painel – 15 às 16 hs
A tutela do patrimônio arqueológico urbano: o Cais do Valongo, patrimônio cultural da humanidade
Rosana Najjar (Doutora e mestre em arqueologia- USP)
Tutela jurídica da zona costeira a partir de seus usos culturais
Flávio Ahmed (Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP)
Desafios e perspectivas do patrimônio cultural ferroviário: o caso da Estrada de Ferro Mauá
Antonio Seixas (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-Magé)

5º Painel – 16 hs
A participação popular na gestão dos bens culturais
Ronaldo Coutinho (Membro da CDA/OAB-RJ. Livre-docente em sociologia.
A judicialização da política patrimonial
Thiago Erthal (Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre em Direito - UERJ. Procurador Federal no IPHAN-RJ)

Realização:
Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ (CDA/OAB-RJ)

Apoio: Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP/Iphan ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

Entrada Franca. Vagas Limitadas.

Informações 2272-2053/2054. Inscrições pelo email: [email protected]