Com informações do Diário Oficial da União, e de Thiago Costa, presidente da AFMB
Artigo publicado em 17 de maio de 2023 às 14h42
Última atualização em 17 de maio de 2023 às 14h42
Foi divulgado, no site do DNIT, a doação que a Associação Ferroviária Melhoramentos do Brasil recebeu hoje, dia 17 de maio. Trata-se de dois vagões plataforma PED que encontram-se em Governador Portela, município de Miguel Pereira.
Confiram abaixo o texto na íntegra (disponível neste link):
Diário Oficial da União
Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 3 | Página: 146
Órgão: Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50607.001416/2022-16. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária – Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9**.***.****-*4, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO FERROVIÁRIA MELHORAMENTO DO BRASIL – AFMB, inscrita no CNPJ nº 47.821.999/0001-01, com sede na Rua Nelson Nobre, xxx-xxx Boa Vista – Miguel Pereira CEP: 26900-000, neste ato representado pelo seu Diretor, o Sr. Thiago Luis Moreira Costa, portador da Cédula de Identidade nº 31.xxx.xxx-7 (Detran/RJ), inscrito no CPF sob o nº 1xx.xxx.xxx-x6.. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 35/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado os bens móveis denominados: Vagão Plataforma PED-641669-1 e Vagão Plataforma PED-619331-5, localizados no município de Miguel Pereira/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/05/2023.
Imagem de capa: Thiago Costa