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Com informações do Jornal O Globo*

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Um novo avanço foi feito nas negociações para resolver o impasse que há quase uma década paralisa as obras da Linha 4 do metrô (Nossa Senhora da Paz / Ipanema-Jardim Oceânico / Barra). No entanto, a solução proposta pode exigir um esforço adicional dos passageiros. De acordo com a proposta, os usuários vindos do Centro ou das zonas Norte e Sul precisarão ir até São Conrado e descer na plataforma para embarcar em direção à Estação Gávea. Essa abordagem de redução de custos foi necessária para retomar as obras. Por enquanto, o projeto original não será totalmente executado: a conclusão da ligação entre Leblon e Gávea foi adiada.

Além de finalizar a estação atualmente submersa — um buraco de 35 metros de profundidade, cheio de água desde 2017 —, o acordo entre o governo e as empreiteiras prevê a conclusão da escavação, com uso de dinamite, do túnel entre São Conrado e Gávea. Um trem especial será implantado para operar nesse trecho.

Segundo a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade (Setram), faltam apenas 40 metros para completar a escavação do túnel São Conrado-Gávea. No caso da ligação Leblon-Gávea, ainda restam 1,2 quilômetros. Parte do túnel entre a Estação Antero de Quental e o Alto Leblon já foi aberta pelo “tatuzão” (equipamento usado para perfuração), que está parado em uma caverna sob a Rua Igarapava.

A Setram afirma que a ligação Leblon-Gávea será concluída quando for feita a expansão do metrô até a Estação Uruguai, sob o Maciço da Tijuca, conforme o traçado do sistema metroviário, mas sem data definida. O trecho já concluído (entre a Praça Antero de Quental e o Alto Leblon) está “estruturalmente finalizado e seguro com aduelas, sem risco à integridade do local”. Segundo Ricardo Lafayette, presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, ainda restam 6,5 quilômetros a serem abertos entre as estações Gávea e Uruguai (Tijuca), sob o Maciço da Tijuca.

Com o aval do Ministério Público do Rio (MPRJ), de vários órgãos do governo estadual e das empreiteiras, o documento para a retomada das obras está agora sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O secretário de Transporte, Washington Reis, espera assiná-lo até o fim deste mês. O TCE, contudo, assegura que analisará o assunto rapidamente, mas não definiu um prazo.

A Setram estima que a Estação Gávea atenderá 20 mil passageiros por dia — atualmente, o metrô registra em média 650 mil embarques diários. Segundo o acordo em discussão, as obras custarão R$ 697 milhões, dos quais R$ 600 milhões serão pagos pela MetrôRio, e o restante pelo estado. Em troca do investimento, a empresa terá contratos unificados e a prorrogação da concessão por dez anos, até 2048. Atualmente, a MetrôRio opera as três linhas existentes, mas só possui a concessão das linhas 1 (Uruguai/Tijuca a General Osório/Ipanema) e 2 (Pavuna/Botafogo), e não da Linha 4.

O acordo prevê um prazo de 30 meses para a conclusão das obras, mas a Setram espera que esse prazo seja reduzido. A secretaria também informa que, apesar de não prever a execução da ligação, o traçado do metrô não foi alterado, sendo a forma de operação determinada pela concessionária.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que sua equipe técnica, da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), realizou a primeira reunião com representantes de órgãos estaduais para discutir o acordo.

— Na reunião, foi apresentada a introdução ao aspecto técnico do documento, resultado de intensas negociações e cooperação entre diversos órgãos. O encontro demonstra claramente a atenção, o empenho e a prioridade que a SGE dedicará ao tema — afirmou Oséias Pereira de Santana, secretário-geral de Controle Externo, em nota.

Após a análise pela SGE, o documento será encaminhado, ainda dentro do tribunal, à Procuradoria-Geral e ao Ministério Público de Contas, seguindo posteriormente para o gabinete do relator do processo, o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Finalmente, o relatório será submetido ao plenário para votação. Uma fonte do TCE estima que a tramitação possa ser concluída em menos de um mês.

De acordo com Décio Alonso, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, o documento reúne vários acordos em um único instrumento. Além do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclui acordos de “não persecução cível” (que encerram ações de improbidade em andamento) e “de leniência” (voltados ao combate à corrupção). Após a assinatura de todas as partes, o documento será submetido ao juiz que emitiu o primeiro despacho nas ações de improbidade movidas pelo MPRJ, para que estas possam ser encerradas.

Para que as investigações sobre improbidade cessem, o Consórcio construtor Rio Barra (CRB) — formado pelas empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht), Carioca Engenharia e Queiroz Galvão — deverá executar as obras acordadas sem obter lucro e renunciar a outros créditos que teria com o estado. O MPRJ identificou indícios de superfaturamento de R$ 3 bilhões na construção da Linha 4 e, por isso, moveu ações.

René Hasenclever, presidente da Ama-Gávea, vê como positivo a execução de parte do projeto original, mas considera isso insuficiente:

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— Apesar de especialistas garantirem que não há risco, moradores ficam preocupados com o buraco da Estação da Gávea cheio de água há anos. Queremos mais do que a conclusão da estação. A cidade continua com a cultura do automóvel. Lutamos por um metrô de rede.

Ricardo Lafayette, presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, sugere alternativas para a expansão da malha:

— Por que o metrô não vende terrenos remanescentes de antigos canteiros de obras, como o trecho fechado da Rua Nelson Mandela (Botafogo), e usa o dinheiro para a ampliação de sua rede? São Paulo está construindo a Linha 6 (de Brasilândia a Freguesia do Ó) e expandindo a Linha 2 (Vila Prudente-Penha) com tatuzão, enquanto o tatuzão do Rio está se deteriorando.

A Setram esclarece que “não arca com o custo de manutenção do equipamento, que está sob responsabilidade do consórcio que realizou a obra”. Procurado, o CRB não prestou esclarecimentos.

 

Texto escrito em 24 de maio de 2024 às 21h48
Última atualização em 24 de maio de 2024 às 21h48
Imagem de capa: Hermes de Paula/Agência O Globo

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  • AF Trilhos do Rio

    A Associação Ferroviária Trilhos do Rio - AFTR é um grupo de amigos, profissionais, entusiastas e pesquisadores ferroviários que organiza, desde o ano de 2009, eventos, atividades e pesquisas, tanto documentais quanto em campo, sobre a história e patrimônio ferroviário do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de resgatar, preservar e divulgar a história e memória dos transportes sobre trilhos fluminenses.

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