O que é um Balanço Patrimonial?

Nesta postagem, abordaremos os Balanços: o que são, sua necessidade e o que eles mostram, sendo o estudo de caso baseado na situação da RFFSA.

A RFFSA era uma S.A. – Sociedade Anônima, portanto, anualmente publicava balanços e, em seus 40 anos de existência, nunca obteve lucros. No entanto, esses balanços, extremamente importantes para entender o setor ferroviário do Brasil, simplesmente são ignorados. Por quê?

BALANÇO PATRIMONIAL, O QUE É?

Mais conhecido popularmente apenas como balanço, ele é um relatório que compara as receitas, despesas, recebimentos, pagamentos e saldo bancário dentro de um determinado período. Esse balanço é importante para avaliar a real situação financeira de uma empresa.

Ler e entender o balanço de uma empresa, principalmente quando essa empresa detém o monopólio de um setor da economia, é crucial para compreender o que aconteceu com esse setor, no nosso caso, o setor ferroviário.

Abaixo apresentamos um balanço de uma empresa genérica, que serve apenas como exemplo:

No Brasil, toda empresa S.A. é obrigada por lei a publicar seu balanço anual. Existem empresas especializadas em auditar esses balanços, proporcionando segurança ao mercado quanto ao que está sendo divulgado.

Mas, mesmo com as auditorias, existem fraudes em balanços? Sim. As Lojas Americanas são um exemplo, pois seus desvios conseguiram passar despercebidos pelos auditores.

Essas fraudes acontecem basicamente com dois objetivos:

1. Mascarando lucros: A empresa cria prejuízos fictícios para diminuir o valor de suas ações, quando seus dirigentes querem adquirir ações ou vender a empresa para outro grupo por valores irrisórios.
2. Mascarando Prejuízos: A fraude mais comum ocorre quando uma empresa cria lucros fictícios para inflar seu valor e pagar bônus elevados aos diretores, além de distribuir dividendos aos acionistas. No caso das Lojas Americanas, foi exatamente isso que aconteceu. Os lucros fictícios apresentados mascararam os prejuízos reais, permitindo que um valor expressivo em dividendos fosse pago aos principais controladores da empresa.

Agora, considerando que nosso foco são as ferrovias e estamos falando da RFFSA, nenhuma das situações acima se aplica. Primeiro, ela não poderia ter seu controle acionário vendido na bolsa de valores sem uma lei específica, uma vez que é uma estatal. Além disso, não poderia apresentar lucros fictícios para pagamento de dividendos ao controlador, que, no caso, é o governo.

Portanto, aqui desmistificamos o primeiro questionamento que muitos têm. A RFFSA, ao longo de sua existência, nunca gerou lucro, e os balanços evidenciam essa realidade. Muitos, na tentativa de defender o indefensável, alegam que os balanços foram fraudados. No entanto, a verdade é simples: a empresa era mal gerida e acumulava prejuízos expressivos.

O segundo questionamento é feito por alguns que defendem a tese de que estatais não devem dar lucro. Considerando que o dinheiro não cai do céu e que somos nós, por meio de nossos impostos, que financiamos o governo, essas mesmas pessoas precisam responder: de onde sairia o dinheiro para pagar os salários dos funcionários dessas empresas? E de onde viriam os recursos para a compra dos insumos necessários para o funcionamento dessas estatais, como o pagamento de diesel, energia elétrica e aquisição de equipamentos em geral?

Considerando que, durante sua existência, a RFFSA nunca gerou lucro, quem arcava com todas as despesas era o governo federal, por meio dos nossos impostos. Talvez isso explique a diferença de preços entre automóveis e outros produtos no Brasil e nos Estados Unidos. Essa disparidade também pode ajudar a compreender o conceito de carga tributária absurda que muitos têm dificuldade em compreender. No Brasil, os impostos sobre alguns produtos chegam a ser mais que o dobro dos impostos cobrados nos Estados Unidos. Para cobrir os gastos de empresas deficitárias como a RFFSA, é necessário impor tributos elevados. Simples assim.

Sendo uma empresa que só acumulava prejuízos, a RFFSA precisava reduzir custos para demonstrar ao seu controlador, no caso o governo, ou àqueles que efetivamente pagavam as contas (os sucessivos ministros da fazenda dos governos), que algo estava sendo feito.

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Agora, imaginem vocês, leitores, sendo presidente da república e desejando investir em algo. Seu ministro da fazenda informa que não será possível, pois existe uma empresa chamada RFFSA que mensalmente requer um valor exorbitante para sobreviver. Sendo assim, o que aconteceu governo após governo foi simplesmente o óbvio: “corta onde puder ser cortado”. Assim, inúmeros ramais foram desativados, embora, com o devido investimento, pudessem ter sido preservados. Simples assim.

Leiam a série de postagens Trilhos do Rio intitulada “A Guerra das Bitolas” e vejam quais ramais foram desativados e por quê.

Agora, vamos refletir:

• Alguém consegue mensurar quantos hospitais deixaram de ser construídos devido ao subsídio dado para cobrir o rombo financeiro da RFFSA?
• Alguém consegue mensurar quantas casas populares deixaram de ser construídas para subsidiar o déficit da RFFSA?
• Alguém consegue mensurar quantas obras de infraestrutura, que beneficiariam toda a população brasileira, foram deixadas de lado para suprir o prejuízo da RFFSA?

Uma pergunta pertinente que até hoje não teve uma resposta satisfatória:

 

Qual é o motivo da RFFSA ter detido, durante sua existência, o monopólio dos serviços ferroviários, impedindo o empresário de participar dele?

 

Por que praticamente só nós falamos disso?

A RFFSA foi um elefante branco sugador de dinheiro. Isso sempre foi evidente, e esses balanços sempre foram públicos. Mas por que ninguém, à exceção de nós aqui, fala sobre isso?

Podemos enumerar:

• Artigos de revistas conceituadas.
• TCC para conclusão de curso.
• Teses de mestrado.
• Palestras de “especialistas” em instituições renomadas e em eventos políticos.

Todos que escrevem esses textos, ou participam dessas instituições, criam teorias mirabolantes tiradas sabe-se lá de onde, para explicar o fracasso do setor, mas ignoram a leitura de um simples documento público que era publicado anualmente.

Por que essas pessoas que escrevem ou falam sobre o tema nunca abordam os balanços da RFFSA para explicar o fracasso do setor?

 

AGRADECIMENTOS AO SR. STEPHEN

Nossa homenagem ao Sr. Stephen Kanitz, que durante anos foi editor do anuário da revista Exame, “As Maiores e Melhores”, onde mostrava, pela análise dos balanços, que a RFFSA, ano após ano, era a empresa brasileira com:

• O maior prejuízo.
• O maior número de funcionários.
• O maior patrimônio.

Uma verdadeira campeã nacional. E isso ainda na década de 1980.

O Sr. Stephen, com seu trabalho, abriu os olhos daqueles que quiseram ver. Mais uma vez e, como sempre, os evangelhos têm razão:

 

Ouçam isto, vocês, povo tolo e insensato, que têm olhos, mas não veem, têm ouvidos, mas não ouvem

Jeremias 5:21

 

O Sr. Stephen tem um perfil no Facebook onde costuma publicar artigos interessantes, e um blog chamado “Blog para pensar” (https://blog.kanitz.com.br/) com textos ainda mais interessantes.

Texto escrito em 04 de abril de 2024 às 20h14
Última atualização em 07 de abril de 2024 às 09h06
Imagem de capa: Acervo RFFSA