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A legislação, os transportes, os aluados e a ITA – Itapemirim Transportes Aéreos

Tempo de leitura: 11 minutos

Por Mozart Rosa

 

AirBus, Marcopolo, Bom Sinal, Itapemirim, os aluados, a legislação … o que isso tudo tem em comum? Aliás, o que é um Aluado? Durante o texto daremos a resposta, acompanhem …


A imprensa brasileira, especializada ou não, tem anunciado com alarde o início para breve das operações¹ da ITA – Itapemirim Transportes Aéreos. É um braço aéreo da Viação Itapemirim, tradicional operadora de ônibus.  Isso não é nada diferente do que fez anos atrás Nenê Constantino, considerado um dos maiores transportadores de passageiros do Brasil. Nenê criou a GOL Transportes Aéreos e era dono, entre outras empresas, da Pássaro Marrom de São Paulo. Segundo conhecedores do setor, Nenê Constantino teria uma capacidade de transporte de pessoas via quantidade total de ônibus maior até do que Jacob Barata, conhecido empresário do setor rodoviário do Rio de Janeiro.

Segundo a imprensa a ITA pretende ter 10 aviões Airbus (não importa aqui o modelo) em operação.

Foto: Divulgação

Antes de chegarmos ao cerne dessa postagem vamos fazer algumas perguntas:

  • Quanto custam 10 Airbus, usados, dos modelos comprados ou arrendados pela ITA?
  • Considerando serem veículos usados, quanto custa a reforma para certificação junto as autoridades aeronáuticas de cada aparelho?
  • Quantos empregos estão sendo gerados com a contratação de pessoal de terra e pessoal de bordo?
  • Quantos empregos foram criados no ato da reforma para certificação de tais aeronaves?
  • Quanto de impostos foram pagos na cidade onde ficam baseadas as empresas responsáveis pelas reformas?
  • Quanto de imposto vai ser pago com o início e pós operação dessa empresa?

Foto: divulgação Itapemirim

E a última pergunta a ser feita, e para essa nós da AFTR temos a resposta:

  • Por que esses homens do setor rodoviário, que essencialmente o que sabem fazer é transportar gente, não investem em ferrovias?

Em conversas com pessoas que fizeram parte desse projeto da ITA foi feita essa pergunta e a resposta unanime foi essa: a Legislação.


LEGISLAÇÃO

Essa é a resposta. É o resumo do fracasso atual do setor ferroviário no Brasil, seja em carga geral seja em passageiros. O setor ficou concentrado em graneis, tendo um amplo mercado ainda a conquistar.

O Brasil para o setor aeronáutico tem uma legislação aeronáutica bem objetiva e bem redondinha, além de ser signatário de diversos órgãos internacionais do setor. Para melhorar a coisa, no governo Bolsonaro foram aprovadas regulamentações que abriram o setor, possibilitando a entrada no Brasil de diversas empresas estrangeiras e possibilitando a criação de empresas como a ITA.

Locomotivas sucateadas no pátio da estação Guapimirim, uma estação de um trecho que poderia ser subconcedido, a partir de mudanças na legislação atual
Foto: Eduardo (‘Dado’) em 2013

No setor ferroviário parece que vivemos em um filme dos Flintstones, com uma legislação arcaica, quase da idade da pedra.

· • Ok, é exagero, mas é quase isso • ·

A atual legislação é de 1998, foi necessária e feita de forma emergencial para dar um fim aos prejuízos milionários da RFFSA. Mas até hoje é a mesma. É paradoxal ver pessoas que criticam tanto a estagnação do setor defenderem com fervor todos os governos aos quais passamos após 1998. Será que essas pessoas não percebem que nada foi feito para fomento do setor, e a maior parte do que foi criado de marcante prejudicou o setor, como por exemplo, a resolução 4131 de 2013 e a criação de mais uma estatal: a EPL – Empresa de Planejamento Logístico, para construção do TAV – Trem de Alta Velocidade que nunca saiu do papel?

A única iniciativa em curso no legislativo brasileiro para modernização dessa legislação é um projeto em andamento do Senador José Serra, além da proposta inovadora da AFTR: a Lei dos pontos.

>> A Lei dos Pontos – Parte 1

>> A Lei dos Pontos – Parte II

E aí entramos no cerne de nosso texto. Com mais perguntas:

  • Se o dinheiro investido pela Itapemirim na constituição da ITA tivesse sido usado na construção e reforma de alguma ferrovia, com uso múltiplo como recomenda nossos artigos sobre o Estilo Leopoldina de Ser, quantos veículos seriam encomendados à Marcopolo ou a Bom Sinal?

>> O Estilo Leopoldina de ser – parte 1

>> O Estilo Leopoldina de ser – parte 2

  • Quantos empregos seriam criados pela Marcopolo e pela Bom Sinal?
  • Quanto imposto seria pago ao estado do Rio de Janeiro estado que possui parque de produção dessas duas empresas?

· • Além da encomenda de locomotivas e vagões de carga, afinal são ferrovias múltiplas • ·

Para isso precisamos de uma LEGISLAÇÃO, quando legisladores federais e estaduais vão entender isso? Essa legislação atrativa existe em outros setores… porque não existe para o setor ferroviário? Se tivéssemos uma legislação ferroviária adequada e atrativa para o empresariado, poderíamos tem mais investimentos.

Será que as pessoas em geral, em particular os aluados, não conseguem entender que a diferença abissal entre os Estados Unidos com mais de 226.000 km e o Brasil com essa quantidade ínfima, é a LEGISLAÇÃO?


QUEM SÃO OS “ALUADOS”?

O leitor sabe quem são os ALUADOS e o perigo que essas pessoas representam?

ALUADOS são pessoas, que apesar de toda informação fornecida pela AFTR, apesar dos balanços e documentos apresentados, apesar de recortes de jornal da época comprovando o contrário, continuam afirmando, dentre outras coisas, que os empresários de ônibus tiveram participação ativa no desmonte das ferrovias no Brasil. Aparentemente transformaram um evento de origem econômica em um ato de fé.

Uma das primeiras locomotivas Diesel-elétricas da EFCB, 1943, se deteriorando nas oficinas do Engenho de Dentro em 1988
Foto: Acervo Benício Guimarães (AENFER/AFTR/Trem de Dados)

O Setor ferroviário morreu pela incompetência de quem o geria. E não renasce pela ignorância de quem diz conhecê-lo. E dentre essas pessoas estão os ALUADOS.

Não é nossa intenção falar de pessoas, fica parecendo programa de fofoca de TV, e também não mencionaremos nomes, mencionaremos perfis. Isso será necessário para que nossos leitores entendam o perigo que essas pessoas representam, e o atraso que elas provocam no setor.

Material rodante abandonado em Praia Formosa antes das obras que mudaram todo o cenário na região
Foto: Eduardo (‘Dado’) em 2010

Com a queda do setor ferroviário muita gente criou teorias, e a mais aceita foi a da intromissão dos empresários do setor rodoviário.

Já mostramos o quanto isso foi uma bobagem:

  • Pelo tamanho minúsculo que os empresários desse setor tinham quando as operações ferroviárias começaram a declinar;
  • Pelos balanços mostrando os monstruosos prejuízos nas operações ferroviárias, e o Barrinha foi um exemplo;
  • Na manutenção deficiente de algumas linhas e composições e o Trem-Cacique, foi um exemplo;
  • Na incompetência gerencial da RFFSA fechando trechos lucrativos por não ter caixa para cuidar de forma adequada da manutenção. Os trens para Petropolis e Nova Friburgo são exemplos;
  • Pela Guerra das Bitolas, evento o qual a AFTR é a única instituição a comentar.

Todos esses fatos documentados e ignorados pelos ALUADOS que, como profissão de fé, acreditam que os empresários de ônibus foram vilões. E divulgam isso sem aceitar nenhum tipo de contestação.

Abaixo apresentaremos os perfis de alguns aluados, procuramos generalizar para não transformar isso em uma lavagem de roupa suja. Existem diversos outros perfis.

  • São pessoas que defendem suas ideias, nas reuniões de amigos e em fóruns, querendo mostrar conhecimento, mas na realidade sabem quase nada.

Foto: divulgação

Tivemos o caso de Marty McFly, o jovem de 36 anos que divulgava fatos ocorridos e testemunhados por ele na década de 1960 como se tivesse os presenciado!

  • O Empresário Boa Pinta, cidadão bem sucedido em seu setor, e que depois de uma viagem ao exterior virou ativista ferroviário apresentando sugestões e fazendo críticas, sem nunca na vida ter trabalhado em ferrovia ou saber o funcionamento de negócios fora dos seus negócios de origem.
  • O Funcionário Publico Aposentado, que nunca operou nenhum negócio, mas que se acha capaz de formatar negócios ferroviários.
  • O curioso, aquele que repete algo como verdade, sem procurar a origem de sua informação.

O problema dessas pessoas é que, pela falta de experiência ou pela experiência pregressa, e sua posição na sociedade, eles convencem, e muitas vezes por conta disso, conseguem nomeação para cargos públicos para tratar desse setor, sendo que a primeira coisa que fazem é bloquear qualquer contato com pessoas do setor rodoviário ou de outros setores, e as coisas assim simplesmente não acontecem.

Passam batido pela questão da Legislação, ficam aguardando uma verba que nunca sai. E nada acontece. E nunca assumem seu erro.

Mostramos aqui nessa postagem fatos, a importância desses empresários para a recuperação do setor, empresários que vivem de transportar gente e que estão investindo em outros meios de transporte, e mostramos também o perigo dos aluados.

A AFTR dispõe de farto material comprovando o que diz, escolham agora em quem acreditar, na nossa farta documentação, ou nas teorias da conspiração que não passam disso de teorias.

E escolham também o que querem, um setor que não sai de onde está, ou um setor que evolua.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O modelo de avião a ser usado pela ITA, e o Airbus A-320. Serão 10 unidades. Cada avião desse modelo novo custa 100 milhões de dólares. Como são aviões usados, considerando uma desvalorização de 50%, cada um deverá custar 50 milhões de dólares, no total 500 milhões de dólares.

Foto: divulgação

Só com a compra ou arrendamento de aviões a ITA vai desembolsar aproximadamente a módica quantia de 2,5 bilhões de reais.

Os projetos apresentados pela AFTR como a Ferrovia do Sol, a Ferrovia Centro-Sul Fluminense, entre outros estão orçados em 1,5 bilhões de Reais, incluindo nesse valor a via permanente e composições, bem menos do que eles gastaram com aviões.

Uma legislação adequada incentivaria empresas como a Itapemirim a investir no setor ferroviário.

Essa ação da Itapemirim desmonta duas falácias.

  1. Que o empresário precisa do apoio do governo para investir em infraestrutura.
  2. Que o empresário do ônibus quer derrubar outros setores, na realidade dando lucro ele investe em outros setores, no caso da Itapemirim, investiu no setor aéreo pela LEGISLAÇÃO, que se fosse adequada os incentivaria a investir em ferrovias.

No início do texto falamos que a legislação atual é de 1998, que nunca foi mexida e que é muito ruim. Mas a legislação anterior também não era adequada, era da década de 60 e impôs ao Brasil o monopólio, o que representou um enorme retrocesso para o Brasil impedindo o setor de crescer e se pulverizar.

Abaixo um link de uma postagem antiga da AFTR específica sobre o tema. Aos interessados recomendamos a leitura de toda essa série com 10 postagens mostrando diversos aspectos motivadores para o fracasso das ferrovias no Brasil.

· • O motivo do fracasso das ferrovias no Brasil • ·


Audiência na ALERJ em outubro de 2019, onde o autor deste artigo ressalta a importância do empresariado na área ferroviária.

 

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Agradecemos a leitura. Até a próxima !

Imagem destacada: LSM.LV


(A opinião constante deste artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo, necessariamente ou totalmente, a posição e opinião da Associação)

¹ esse texto foi escrito em fevereiro de 2021, talvez quando vier a ser publicado a empresa já esteja operando.

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