O motivo do fracasso das ferrovias no Brasil (8) – A Legislação

Por Mozart Rosa

Dando continuidade a uma série de textos de cunho eminentemente técnico, iremos explicar os prováveis motivos da queda do setor como um todo, ao longo de anos. Tentaremos assim esclarecer diversos pontos que até hoje são debatidos mas por vezes equivocadamente divulgados e defendidos, e assim demolir uma série de mitos.
Boa Leitura a todos.

08-A Legislação

Um aspecto nunca mencionado, e raramente estudado, para explicar o motivo da derrocada das ferrovias em nosso pais é a legislação. Ferrovia é um negócio, como dito anteriormente. Portanto deve ser tratado como tal. Um negócio cujo objetivo é o lucro. E quem por definição deveria cuidar do setor seriam os empresários e não foi isso que aconteceu a partir da década de 1930 e principalmente a partir da década de 1960. Sobre o primeiro caso, o que ocorreu a partir da década de 30, falaremos em outra postagem. Mas a partir da década de 60 com a criação da RFFSA por LEI FEDERAL em 1957, se instituiu no Brasil o monopólio do estado sobre as ferrovias.

Desde o seu início a ferrovia foi um negócio gerido por empresários. Ao criar o MONOPÓLIO o governo federal fechou as portas do setor a todos os que quisessem investir livremente. Aquele ramal abandonado que poderia ter sido operado por algum empresário simplesmente continuaram abandonados, pois a RFFSA não tinha recursos para isso.
Chega a ser tragicômico ver ex-ferroviários, que defendiam o monopólio, postarem fotos criticando o abandono de alguns trechos.

Estação Calaboca (a popular “Casa Azul”), da Estrada de Ferro Maricá extinta durante a gestão RFFSA por motivos escusos e de interesses ocultos, pois era viável economicamente se modernizada e gerida decentemente. A estação foi criminosamente demolida há alguns anos.
(Fonte: Vilatur Online)

O setor de transportes rodoviário de cargas e passageiros cresceu e dominou o setor simplesmente pela incompetência do governo federal. O empresário de transporte não escolhe o modal de transporte. Ele quer é transportar. Seja de ônibus, caminhão, avião, dirigível, disco voador, bicicleta ou patinete. Ele vai transportar no meio que lhe seja mais lucrativo e que ele possa usar.

A Gulf & Ohio Railways, companhia americana fundada em 1985, é uma holding de cinco ferrovias no estilo Short Line que opera por 203 milhas de linhas usando aproximadamente 30 locomotivas e transportando mercadorias para 64 indústrias. Lá a legislação é diferente e a atuação de empresas consideradas pequenas (Classe III) é possível graças a isso.

Ao fechar a operação desse modal ao empresariado o governo simplesmente limitou o crescimento do setor ao sabor dos governos da ocasião.
Fez algo que nossos avós sempre desaconselharam. “Colocou todos os ovos em um único cesto”.
Portanto reveja suas opiniões e lembre dessa postagem quando ouvir alguém dizer que foi o empresário do ônibus, do caminhão ou a “máfia do pneu” que foi o responsável pelo fim do trem.